25/03/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 19:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025
24/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de WLAMYR FERREIRA PINTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de HBO BRASIL LTDA em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:51

Juntada de Petição de informação
03/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/02/2025 22:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:24

Outras Decisões
25/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:33

Expedição de Informações.
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
23/02/2025 12:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/02/2025 12:17

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2025 12:17

Recebidos os autos
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição de informação
24/01/2025 15:05

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:18

Juntada de Petição de informação
17/01/2025 11:39

Expedição de Informações.
17/01/2025 11:35

Juntada de Petição de informação
15/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
15/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:01

Expedição de Informações.
13/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:34

Juntada de Petição de informação
11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:38

Expedição de Informações.
19/11/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0814174-79.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/11/2024 13:12:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: WLAMYR FERREIRA PINTO RÉU: THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA, VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMACAO TELEVISIVA E PUBLICIDADE LTDA., HBO BRASIL LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, DANIELA LIMA OLIVEIRA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de novembro de 2024.

DANIELA LIMA OLIVEIRA - Servidor Geral
12/11/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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