26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDES FELIX em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0948204-08.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VALDEMAR XAVIER DO NASCIMENTO JUNIOR EMBARGADO: LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES Ao interessado sobre AR negativo RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ELIANE GUIMARÃES STIEBLER
13/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:58

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 06:30

Conclusos para despacho
21/02/2025 06:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:19

Apensado ao processo 0865948-08.2024.8.19.0001
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0948204-08.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VALDEMAR XAVIER DO NASCIMENTO JUNIOR EMBARGADO: LUIZ PAULO GONCALVES ANDRADE MENDES Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por VALDEMAR XAVIER DO NASCIMENTO JÚNIOR contra LUIZ PAULO GONÇALVES ANDRADE MENDES, no qual, alega o embargante, preliminarmente, a incompetência territorial e a impugnação à gratuidade de justiça do embargado, e, no mérito, pugna seja determinada a nulidade do negócio jurídico, com a extinção do título de crédito extrajudicial e a restituição dos valores pagos ao embargado.

Conforme o determinado no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, faz-se necessária a distribuição destes autos por dependência à ação principal de execução (n. 0865948-08.2024.8.19.0001), senão vejamos: “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.” Com efeito, tendo em vista a tramitação da ação de execução na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com a remessa dos autos ao Juízo da 14ª Vara Cível.

Dê-se baixa e cumpra-se o acima determinado.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:56

Outras Decisões
12/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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