25/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Outras Decisões
10/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:42

Juntada de petição
09/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0930031-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ADOLFO RIBEIRO BALEOTTI RÉU: BANCO DO BRASIL SA Ciente da decisão proferida pela 19ª CDP (id 191128092) que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Aguarde-se o decurso dos prazos concedidos na decisão saneadora id 181807338.

Após, retornem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:56

Outras Decisões
15/05/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA BAPTISTA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:15

Juntada de petição
09/05/2025 13:14

Juntada de petição
07/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:32

Outras Decisões
28/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de RAPHAEL TROSS MOORE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA NASSAR em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:50

Outras Decisões
08/04/2025 08:32

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:18

Juntada de petição
28/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:32

Nomeado perito
28/03/2025 19:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 15:58

Juntada de Informações
25/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:30

Outras Decisões
12/02/2025 09:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/01/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 05:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:00

Outras Decisões
27/11/2024 08:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0930031-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ADOLFO RIBEIRO BALEOTTI RÉU: BANCO DO BRASIL SA Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do artigo 179 do CTN, sendo certo que nos termos do artigo 98, caput, do CPC somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Nos termos dos autos, da análise da inicial e dos documentos colacionados (id 154027004 / 154058978) verifico que o autor recebeu, ao longo do ano de 2024, vencimentos próximos a R$ 200.000,00; além disso, apresenta fatura de cartão de crédito de quase R$ 1.500,00 e reside num dos bairros cujo custo do metro quadrado é o mais alto da cidade (Leblon), não demonstrando, assim, ser miserável economicamente e, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, não faz jus à assistência judiciária gratuita.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Venha o pagamento das custas judiciais e taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem análise do mérito.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ADOLFO RIBEIRO BALEOTTI - CPF: *42.***.*56-04 (AUTOR).
12/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:15

Outras Decisões
08/10/2024 08:40

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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