08/07/2025 12:34

Baixa Definitiva
06/07/2025 13:18

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816573-30.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0816573-30.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00943564 APELANTE: CONDOMINIO CITTA AMERICA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA OAB/RJ-161007 APELANTE: MATHEUS CARLOS DOS SANTOS APELANTE: LORRAINE DE GOES SANTOS BANDEIRA ADVOGADO: MARIA THERESA BANDEIRA GONÇALVES OAB/RJ-245430 ADVOGADO: KAMILLA BANDEIRA FARIAS OAB/RJ-245360 ADVOGADO: THAMIRES FERREIRA GONÇALVES OAB/RJ-234710 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO QUANDO AUSENTES AS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/06/2025 17:03

Documento
05/06/2025 16:38

Conclusão
05/06/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 05/06/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 05/06/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 26/05/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 29/05/2025 A 04/06/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/06/2025 - 012.

APELAÇÃO 0816573-30.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0816573-30.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00943564 APELANTE: CONDOMINIO CITTA AMERICA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA OAB/RJ-161007 APELANTE: MATHEUS CARLOS DOS SANTOS APELANTE: LORRAINE DE GOES SANTOS BANDEIRA ADVOGADO: MARIA THERESA BANDEIRA GONÇALVES OAB/RJ-245430 ADVOGADO: KAMILLA BANDEIRA FARIAS OAB/RJ-245360 ADVOGADO: THAMIRES FERREIRA GONÇALVES OAB/RJ-234710 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
13/05/2025 18:17

Inclusão em pauta
12/05/2025 12:45

Remessa
04/04/2025 14:18

Conclusão
31/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 13:21

Mero expediente
25/03/2025 12:45

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 15:07

Documento
13/03/2025 14:03

Conclusão
13/03/2025 12:00

Não-Provimento
31/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:00

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:03

Remessa
23/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 11:15

Conclusão
21/10/2024 11:00

Distribuição
19/10/2024 08:20

Remessa
19/10/2024 07:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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