27/08/2025 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP08VFAZ -> TJRJ
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0821173-05.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Alessandra Cristina Tufvesson PeixotoRÉU: SPE SANEAMENTO RIO 4 S.AADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0821173-05.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: ANA MARIA DUARTE MINEIROADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)AUTOR: GISELLE GABRIELLY BORGES SALESADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)RÉU: SPE SANEAMENTO RIO 4 S.AADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) DESPACHO/DECISÃO 1- O aditamento da apelação será apreciado pelo Tribunal Superior. 2- Certifique o cartório o preenchimento dos requisitos de admissibilidade. 3- Após, intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões. 4- Após, subam ao E.

Tribunal de justiça.
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
28/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0821173-05.2024.8.19.0001/RJAUTOR: ANA MARIA DUARTE MINEIROADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)AUTOR: GISELLE GABRIELLY BORGES SALESADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)RÉU: SPE SANEAMENTO RIO 4 S.AADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258)SENTENÇARecebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES provimento, pois não estão presentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a serem aclarados.

Em verdade, a parte embargante insurge-se contra os fundamentos da sentença, que concluiu pela improcedência do pedido e pela ausência de responsabilidade da parte ré.

Seu inconformismo não se traduz em omissão ou obscuridade no julgamento, e o objetivo de reforma deve ser perseguido através da via recursal adequada.

Assim, mantida a sentença como lançada.

I-se.
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/05/2025 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2025 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
06/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de migração
29/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
28/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 17:06

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:10

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de HUGO FIZLER CHAVES NETO em 29/05/2024 23:59.
02/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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