09/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0847723-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILMAR RIBEIRO SANTANA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MOTTAPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CONQUISTA INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
12/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 18:28

Recebidos os autos
31/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 21:14

Recebidos os autos
09/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
05/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 21:22

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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