11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ARTHUR PEREIRA DE MEDEIROS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JESSICA SILVA DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0800548-09.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR PEREIRA DE MEDEIROS, JESSICA SILVA DE ALMEIDA RÉU: ATACADAO S.A.

Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, visto que não há dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

Decidiu o STJ que "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em caso de erromaterial evidente ou demanifesta nulidadedo acórdão, nãojustifica,sobpena degrave disfunçãojurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter em consequência, a desconstituição do ato decisório".

O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.

P.I.

QUEIMADOS, 11 de julho de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
11/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800548-09.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR PEREIRA DE MEDEIROS, JESSICA SILVA DE ALMEIDA RÉU: ATACADAO S.A.

Ao embargado de acordo com artigo 1023 §2º CPC.

QUEIMADOS, 5 de junho de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
16/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0800548-09.2025.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR PEREIRA DE MEDEIROS, JESSICA SILVA DE ALMEIDA RÉU: ATACADAO S.A.

Homologo o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo juiz leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Com eventual guia de depósito nos autos e com a quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor da Parte Autora e/ou seu patrono com poderes, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO.

QUEIMADOS, 28 de abril de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
21/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 21:00

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 21:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 21:00

Recebidos os autos
19/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
19/03/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
19/03/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA VIEIRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:35

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
27/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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