10/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0920217-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM BARBOSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920217-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM BARBOSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 15:45

Recebidos os autos
07/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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