TJRJ - 0321794-64.2021.8.19.0001

1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara de Familia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERIKA FERES ALVES BEZERRA DE MENEZES

CPF *02.***.*33-18

Advogados

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO

CPF *22.***.*74-70

Polo Passivo

Partes

SERGIO AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES

CPF *52.***.*52-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:23

Trânsito em julgado
20/08/2025 00:00

Intimação

CERTIFIQUE-SE sobre o trânsito em julgado da sentença e, sendo o caso, CUMPRA-SE.
23/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:12

Conclusão
23/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc./r/n /r/nTrata-se de ação de divórcio cumulada com guarda ajuizada por ERIKA FERES ALVES BEZERRA DEM MENEZES em face de SÉRGIO AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES, ambos qualificados nos autos./r/r/n/nVerificada a paralisação do feito, foi determinada a intimação da parte autora, na pessoa do advogado, assim como pessoalmente, infrutífera ante a inviabilidade de localização dela através dos dados informados, conforme fl. 151./r/n /r/nNo id. 161 o 'parquet' opinou pela extinção./r/r/n/nEm petição pendente de juntada o réu pede que seja decretado o divórcio, tendo em vista sua concordância em sede de contestação./r/r/n/nVieram os autos conclusos./r/n /r/nÉ O RELATÓRIO./r/nDECIDO./r/r/n/nNão assiste razão ao réu, posto que a emenda à petição inicial, constante de id. 24 deixa claro que a ação é unicamente de guarda, havendo erro na classificação do feito no sistema, que permanece como Divórcio Litigioso./r/r/n/nAnte a paralisação do feito, foi determinada a intimação da parte autora para dar andamento, sob pena de extinção, infrutífera a diligência, tendo em vista que da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, pode-se verificar que foram esgotadas todas as tentativas de localização através dos meios de contato indicados/r/n /r/nCerto é que não foi efetivado qualquer andamento ao feito./r/n /r/nComo se sabe, é obrigação da parte fornecer endereço residencial ou profissional para o recebimento de intimações e promover sua atualização na forma do parágrafo único, do art.274 do CPC, sob pena de se reputarem válidas as intimações./r/n /r/nAssim, tendo a parte autora o ônus de efetivar manifestação e quedando-se inerte, pode-se inferir um tácito pedido de desistência, em observância ao princípio dispositivo, constante no art.2º do CPC./r/n /r/nTal possibilidade de extinção por abandono se encontra prevista no art.485, III, do CPC, verbis :/r/n /r/n Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando:/r/n(...)/r/nIII - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. /r/n /r/nConsigne-se que não se pode admitir que os feitos se eternizem nas prateleiras do cartório aguardando a manifestação da parte, ainda mais quando neles se discute questão tão primordial./r/n /r/nDesse modo, é de se supor que o silêncio da parte decorre da falta de interesse no prosseguimento do feito./r/n /r/nDiante do acima exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 485, III e VI, do Código de Processo Civil./r/n /r/nCondeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), observada a gratuidade de justiça eventualmente deferida./r/n /r/nTransitada em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se./r/n /r/nP.

I.
19/05/2025 06:48

Juntada de petição
31/03/2025 13:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2025 13:44

Conclusão
28/03/2025 08:57

Juntada de petição
27/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:06

Conclusão
11/02/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:24

Documento
08/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:41

Conclusão
24/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:48

Juntada de petição
20/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:11

Conclusão
27/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:50

Juntada de petição
08/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:24

Conclusão
12/12/2023 13:41

Juntada de documento
12/12/2023 13:25

Audiência
06/12/2023 03:28

Documento
16/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:30

Juntada de petição
23/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:43

Audiência
12/07/2023 18:43

Publicado Decisão em 28/08/2023
12/07/2023 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 18:43

Conclusão
26/04/2023 10:55

Juntada de petição
13/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:48

Juntada de petição
06/04/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:48

Conclusão
28/02/2023 13:49

Redistribuição
27/02/2023 16:37

Remessa
01/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:41

Expedição de documento
21/11/2022 18:23

Juntada de petição
17/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:24

Conclusão
03/11/2022 11:24

Declarada incompetência
03/11/2022 11:24

Juntada de documento
01/11/2022 14:14

Juntada de petição
01/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:45

Conclusão
25/10/2022 12:30

Redistribuição
25/10/2022 12:27

Remessa
16/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:47

Expedição de documento
21/08/2022 19:50

Declarada incompetência
21/08/2022 19:50

Conclusão
11/08/2022 22:50

Juntada de petição
30/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:18

Conclusão
29/03/2022 11:41

Juntada de petição
27/01/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:29

Conclusão
24/01/2022 12:29

Juntada de documento
20/12/2021 13:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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