TJRJ - 0016938-94.2025.8.19.0000

20/08/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/08/2025 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 758804/2025

20/08/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025 20:13

Protocolizada Petição 758804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

08/08/2025 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 714720/2025

08/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 714720/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2025

08/08/2025 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 712752/2025

08/08/2025 12:09

Protocolizada Petição 712752/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 15:59

Expedição de Ofício nº 201954/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações

31/07/2025 15:59

Expedição de Ofício nº 201980/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes - RJ solicitando informações

31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de FELIPE TOMAZ DA SILVA (PRESO)

28/07/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

28/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/07/2025 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO