08/07/2025 17:03

Remessa
02/06/2025 12:32

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:20

Documento
28/05/2025 12:46

Conclusão
27/05/2025 10:00

Habeas corpus
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 002.

HABEAS CORPUS 0016938-94.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Ação: 0801531-70.2025.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00168338 IMPTE: NATÁLIA RODRIGUES CARVALHO OAB/RJ-255007 IMPTE: BARBARA CARDOSO TERRA OAB/RJ-234647 IMPTE: AMYR HAMDEN MOUSSALLEM OAB/RJ-170394 PACIENTE: FELIPE TOMAZ DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE MIRANDA Relator: DES.

MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público
12/05/2025 18:53

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:46

Pedido de inclusão
19/03/2025 17:28

Conclusão
11/03/2025 15:58

Confirmada
11/03/2025 15:22

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 16:39

Expedição de documento
07/03/2025 16:36

Confirmada
06/03/2025 18:27

Liminar
06/03/2025 15:03

Conclusão
06/03/2025 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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