23/09/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
04/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo:0803526-57.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: AMOTO VEICULOS LTDA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:04

Recebidos os autos
27/08/2025 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:16

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os EmbargosdeDeclaração, porque tempestivos.

No mérito nego-lhes provimento, pois, verifico não haver na sentença atacada qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada.

Os EmbargosdeDeclaração não devem revestir-se decaráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos deerro material evidente, não justifica, sob pena degrave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito dequestionar a correção do julgado e obter, consequentemente, a reformulação/desconstituição do ato decisório.

Mister mencionar que deverá a Embargante utilizar-se da via adequada, revelando-se os presentes declaratórios em instrumento inapto para o alcance da finalidade pretendida.
20/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 15:28

Recebidos os autos
03/04/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
03/04/2025 11:57

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/04/2025 11:57

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:11

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/02/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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