24/04/2025 10:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA CLARA SILVA SABARA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:47

Determinado o cancelamento da distribuição
22/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA CLARA SILVA SABARA em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0945636-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprove a autora a alegada hipossuficiência, juntando aos autos, no prazo de cinco dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 1 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:58

em cooperação judiciária
31/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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