22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0935513-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOLANGE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão e os atos até aqui praticados.

Ao juiz leigo para apresentar projeto de sentença no prazo de até 30 dias contados do recebimento dos autos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Outras Decisões
12/08/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:17

Declarada incompetência
05/08/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
27/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Citação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0935513-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a presunção do art. 99, §3º CPC, concedo gratuidade de justiça à autora.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*30-66 (AUTOR).
31/10/2024 06:57

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:00

em cooperação judiciária
21/10/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:57

em cooperação judiciária
14/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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