03/09/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 22:40

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de TATIANE NASCIMENTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806135-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE NASCIMENTO DA SILVA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CCR S.A.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de TATIANE NASCIMENTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de TATIANE NASCIMENTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:39

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806135-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE NASCIMENTO DA SILVA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CCR S.A.

Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0806135-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE NASCIMENTO DA SILVA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CCR S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:10

Recebidos os autos
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806135-80.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE NASCIMENTO DA SILVA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CCR S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/05/2025 18:36

Juntada de Petição de ciência
28/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:24

Recebidos os autos
07/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
07/05/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/05/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:45

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/03/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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