03/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0801187-14.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INAH SILVEIRA DA SILVA SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

O processo está em ordem, sem nulidades ou irregularidades, presentes os pressupostos de formação e desenvolvimento válido e as condições da ação.

Declaro-o, pois, saneado.

Fixo como ponto controvertido a falha na prestação do serviço e a extensão do dano causado.

Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8078/90.

Diante da inversão, diga a parte ré se pretende a produção de demais provas.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
20/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INAH SILVEIRA DA SILVA SANTOS - CPF: *68.***.*83-16 (AUTOR).
08/04/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:39

Distribuído por sorteio
16/02/2024 00:38

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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