15/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0812802-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DEFIRO JGa parte autora.

CITE-SEa parte Ré, PELO PORTAL, utilizando o CNPJ cadastrado no sistema do TJRJ, se for o caso. esm RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
28/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0812802-15.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Analisando o feito, verifico que a parte autora tem domicílio na cidade de Saquarema, porém pretende a retificação do pólo passivo para constar como réu a concessionária local de energia elétrica.

Desta forma, uma vez que é facultado ao autor a escolha do local de seu domicílio ou do réu para a propositura da ação, deve feito ser processado perante um dos juízos cíveis da comarca da capital, local da sede da empresa ENEL, conforme apontado pelo autor.

Isto posto, declino de minha competência, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do foro central da Capital competente por distribuição, após as anotações de estilo.

Retifique-se no DRA o polo passivo, conforme requerido no id. 191164075.

Após, remetam-se com as nossas homenagens.

P-se e I-se.

NITERÓI, 17 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
17/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:38

Declarada incompetência
16/05/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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