12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:31

Extinto o processo por desistência
05/09/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
01/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES FERREIRA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MICHEL LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:02

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 17:25

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:19

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:25

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0810172-53.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL RATIER DE CASTRO, DANIEL FERNANDES FERREIRA RÉU: MICHEL LUIZ TEIXEIRA DA SILVA 1- Ao cartório para RETIFICAR na DRA a classificação, eis que se trata de execução por título extrajudicial. 2 - RETIRE-SE o feito de pauta. 3 - Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda.

DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 4 - CITE-SEem execução, na forma do artigo 53, da Lei 9099/95 c/c com o artigo 829 do CPC, para pagamento da dívida no prazo de três dias, sob pena de execução forçada. 5 - Havendo a garantia do Juízo, DESIGNE-SEa audiência prevista no parágrafo primeiro, do artigo 53, da Lei 9.099/95 na pauta dos Conciliadores, observando-se, ainda, o disposto no Enunciado 13.2.1 ("Na execução por título extrajudicial, o prazo para oferecimento dos embargos é o da audiência de conciliação, ainda que já realizada a penhora ou conste dos autos o comprovante de depósito para garantia do juízo").

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:51

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:16

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 12:36

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:04

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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