STJ - 0014355-09.2016.8.19.0209

10/02/2022 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2022 13:16

Transitado em Julgado em 10/02/2022

06/12/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2021 Petição Nº 420280/2021 - AgInt nos EDcl no

03/12/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0420280 - AgInt nos EDcl no AREsp 1827156 - Publicação prevista para 06/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00420280/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1827156/RJ

16/11/2021 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:25

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 420280/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1827156/RJ

15/06/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/06/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

31/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/05/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/05/2021 e término em 27/05/2021 o prazo para BIANCA FEIJÓ FERNANDES apresentar resposta à petição n. 420280/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

10/05/2021 16:16

Juntada de Petição de petição nº 435852/2021

10/05/2021 16:15

Protocolizada Petição 435852/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2021

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 420280/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420280/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

04/05/2021 23:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 420280/2021

04/05/2021 23:42

Protocolizada Petição 420280/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021

14/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 216205/2021 - EDcl

13/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0216205 - EDcl no AREsp 1827156 - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 13:54

Embargos de Declaração de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA Não-acolhidos

29/03/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2021 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2021 e término em 26/03/2021 o prazo para BIANCA FEIJÓ FERNANDES apresentar resposta à petição n. 216205/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

19/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2021 Petição Nº 216205/2021 -

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 216205/2021. Publicação prevista para 19/03/2021)

18/03/2021 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 216205/2021

18/03/2021 10:40

Protocolizada Petição 216205/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021

12/03/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 12:31

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA

24/02/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2021 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO