24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:51

Transitado em Julgado em 10/09/2025
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:14

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:54

Outras Decisões
08/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0803748-22.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE VENTURA PINTO RÉU: BANCO PAN S.A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 30 de julho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
30/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:06

Homologada a Transação
30/07/2025 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 21:35

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 21:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 21:35

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 21:35

Recebidos os autos
29/07/2025 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
29/07/2025 21:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
29/07/2025 21:34

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 12:34

Juntada de petição
01/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
30/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803748-22.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE VENTURA PINTO RÉU: BANCO PAN S.A Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

Sem prejuízo, intime-se a ré para se manifestar sobre o pleito antecipatório, no prazo de 10 dias úteis, ciente de que sua omissão probatória poderá ser considerada para efeitos de realização do direito previsto no art. 6º, VIII do CDC.

ANGRA DOS REIS, 19 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
19/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio
19/05/2025 16:33

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:30

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:28

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:26

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 15:59

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 15:58

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2025 15:56

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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