TJRJ - 0022797-93.2022.8.19.0001

Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO SCARDUA TEIXEIRA

CPF *23.***.*11-08

Advogados

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

OAB: 83205/MG

CPF *09.***.*04-05

MATUSALEM LOPES DE SOUZA

OAB: 38754/RJ

CPF *25.***.*22-34

JOAO BOSCO WON-HELD GONCALVES DE FREITAS

JOAO GABRIEL FERREIRA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:35

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 09/09/2025 14:35

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 09/09/2025 13:00

    Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169224 (2022/0248389-8)

  • 08/09/2025 00:36

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 787381/2025 - AgRg

  • 05/09/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/09/2025 06:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 04/09/2025 00:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 03/09/2025 22:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787381 - AgRg no AREsp 3010125 - Publicação prevista para 08/09/2025

  • 03/09/2025 22:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 27/08/2025 17:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 27/08/2025 16:20

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787381/2025

  • 27/08/2025 16:06

    Protocolizada Petição 787381/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025

  • 26/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778840/2025

  • 26/08/2025 09:14

    Protocolizada Petição 778840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

  • 25/08/2025 00:54

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

  • 22/08/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/08/2025 21:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

  • 20/08/2025 21:00

    Não conhecido o recurso de LUIZ ANTÔNIO SCARDUA TEIXEIRA

  • 08/08/2025 10:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 08/08/2025 09:10

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 23/07/2025 15:28

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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