10/09/2025 20:24

Remessa
10/09/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação de id's 553-561 é tempestivo e está corretamente preparado. À Apelada.
04/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:32

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Reconheço a omissão.

Isto porque a ré, na contestação, formulou pedido contraposto, no sentido de obter a restituição do valor creditado em favor da parte autora.

Ademais, a compensação decorre da lei, dependendo da existência de uma relação recíproca de crédito e débito entre as partes.

Havendo tal relação recíproca, a compensação pode ser promovida, independentemente de autorização judicial.

Assim, se tiver sido comprovada a disponibilização de determinado valor pela parte ré em favor da parte autora, relativamente ao empréstimo não contratado, objeto da lide, pode e deve ser feita a compensação entre tal valor e aquele outro resultante da condenação do réu.

Ocorre que, no caso em apreço, a parte autora já efetuou depósito judicial do valor creditado em sua conta corrente, como se vê ao id 28.

Assim, ACOLHO OS EMBARGOS, mas indefiro o pedido de compensação, ante o depósito judicial acima referido.

Int.
17/06/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 10:40

Conclusão
17/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:39

Juntada de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração opostos pela parte RÉ, às fls. 534/538, são tempestivos./r/r/n/nAo embargado, no prazo de 05 (cinco) dias./r/r/n/nSem prejuízo, certifico a manifestação da parte ré, às fls. 540/541, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

Ao autor.
15/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:08

Juntada de petição
20/03/2025 16:15

Juntada de petição
09/01/2025 16:01

Conclusão
09/01/2025 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:15

Juntada de petição
30/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:32

Conclusão
30/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:28

Conclusão
19/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:16

Juntada de petição
27/06/2024 10:01

Juntada de petição
18/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:24

Juntada de petição
05/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:29

Conclusão
19/02/2024 17:29

Outras Decisões
10/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 17:07

Juntada de petição
05/12/2023 13:01

Juntada de petição
28/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:08

Juntada de petição
23/11/2023 16:07

Juntada de petição
21/11/2023 19:11

Juntada de petição
14/11/2023 17:40

Juntada de petição
13/11/2023 16:54

Juntada de petição
01/11/2023 18:52

Juntada de petição
20/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:54

Juntada de petição
01/09/2023 16:38

Reforma de decisão anterior
01/09/2023 16:38

Conclusão
20/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:26

Conclusão
13/07/2023 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:02

Juntada de petição
30/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:05

Juntada de petição
19/10/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:21

Conclusão
19/10/2022 16:20

Juntada de documento
30/06/2022 10:14

Conclusão
30/06/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:34

Juntada de petição
29/05/2022 06:58

Juntada de petição
05/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 07:20

Juntada de petição
21/02/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:36

Conclusão
21/02/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:18

Conclusão
13/09/2021 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:16

Juntada de petição
23/08/2021 14:49

Juntada de petição
18/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:28

Juntada de petição
28/07/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 16:14

Juntada de petição
24/06/2021 13:32

Concedida a Medida Liminar
24/06/2021 13:32

Conclusão
24/06/2021 13:00

Juntada de petição
17/06/2021 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2021 08:36

Conclusão
17/06/2021 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824803-43.2023.8.19.0021

Instituto Santa Clara LTDA - EPP

Rafael dos Santos Bhering

Advogado: Carlos Nicodemos Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0841651-05.2022.8.19.0001

Drogaria Rainha Na Betesda LTDA - EPP

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Caio Monteiro Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0829961-96.2024.8.19.0004

Thamiris Gomes Damazio

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Cristina de Borborema Areas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0862151-87.2025.8.19.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Jefferson Santos Lopes

Advogado: Carlos Frederico Linhares Terra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0834007-40.2024.8.19.0001

Victor Hugo Dellamarque Pereira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ricardo Rodrigues Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2024 12:11

Exibir Processo