04/09/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo:0809623-73.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEN LUCIA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, GIOVANI MANUEL FORTUNATO Defiro o pedido de gratuidade de justiça e recebo o recurso no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMEN LUCIA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*95-40 (AUTOR).
21/08/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de GIOVANI MANUEL FORTUNATO em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 03:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de GIOVANI MANUEL FORTUNATO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 09:43

Recebidos os autos
08/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
08/07/2025 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 16:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/07/2025 16:57

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de GIOVANI MANUEL FORTUNATO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 18:03

Expedição de Mandado.
25/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/05/2025 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 16:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de GIOVANI MANUEL FORTUNATO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809623-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEN LUCIA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, GIOVANI MANUEL FORTUNATO Renove-se a diligência citatória do réu GIOVANI MANUEL FORTUNATO.

Redesigne-se a ACIJ, intimando-se as partes para comparecimento.

I.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de GIOVANI MANUEL FORTUNATO em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:49

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio
28/03/2025 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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