03/09/2025 18:45

Mero expediente
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 11:04

Conclusão
22/07/2025 11:00

Redistribuição
21/07/2025 12:28

Remessa
09/06/2025 07:22

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:09

Documento
28/05/2025 13:35

Conclusão
27/05/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 07:32

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 060.

APELAÇÃO 0001980-65.2023.8.19.0003 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0001980-65.2023.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00810368 APELANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA OAB/RJ-086160 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
10/04/2025 18:39

Pauta
10/04/2025 11:01

Conclusão
31/03/2025 11:16

Documento
27/03/2025 14:57

Documento
27/03/2025 07:24

Documento
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:22

Confirmada
18/03/2025 19:09

Mero expediente
18/03/2025 14:43

Conclusão
18/03/2025 14:42

Documento
17/03/2025 11:41

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:03

Documento
12/03/2025 15:33

Conclusão
11/03/2025 13:05

Incompetência
27/02/2025 08:12

Documento
27/02/2025 08:11

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 17:38

Mero expediente
20/02/2025 11:47

Conclusão
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 18:52

Confirmada
17/02/2025 18:28

Mero expediente
17/02/2025 12:24

Conclusão
17/02/2025 11:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:41

Inclusão em pauta
10/02/2025 12:27

Mero expediente
06/02/2025 12:07

Conclusão
21/12/2024 18:23

Pedido de inclusão
29/10/2024 17:47

Documento
24/10/2024 11:21

Conclusão
14/10/2024 11:42

Confirmada
11/10/2024 18:54

Mero expediente
09/10/2024 11:52

Conclusão
01/10/2024 10:56

Documento
18/09/2024 12:20

Confirmada
17/09/2024 19:19

Mero expediente
17/09/2024 11:37

Conclusão
16/09/2024 16:15

Mero expediente
10/09/2024 00:07

Publicação
06/09/2024 11:06

Conclusão
06/09/2024 11:00

Distribuição
05/09/2024 12:39

Remessa
05/09/2024 12:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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