TJRJ - 0331696-07.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO

OAB: 000007/RJ

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 12:03

Conclusão
26/08/2025 15:30

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Junte-se extrato da conta judicial junto ao Banco do Brasil e dê-se vista ao Estado.
19/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:28

Conclusão
18/08/2025 14:28

Outras Decisões
15/08/2025 15:50

Juntada de petição
22/07/2025 11:13

Conclusão
22/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:13

Juntada de petição
08/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:51

Conclusão
22/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:27

Juntada de petição
15/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:19

Conclusão
13/05/2025 18:25

Juntada de petição
07/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:00

Intimação

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor depositado na forma requerida pelo Estado./r/r/n/nApós, junte-se o extrato da conta judicial e dê-se vista ao Estado para informar quanto à quitação.
16/04/2025 15:40

Outras Decisões
16/04/2025 15:40

Conclusão
14/04/2025 21:54

Juntada de petição
08/04/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:31

Conclusão
27/03/2025 12:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:05

Juntada de petição
29/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:53

Conclusão
07/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 17:21

Juntada de documento
10/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:56

Conclusão
27/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:29

Conclusão
20/11/2024 08:16

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Ao excipiente para recolher a taxa judiciária de 3% sobre o valor da dívida de acordo com o art. 113, f e 118 do CTE.

Valor correto R$ 463,41 - Valor recolhido R$ 408,35 - Diferença a ser recolhida - R$ 55,06.
11/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:44

Juntada de documento
18/10/2024 14:34

Conclusão
18/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:00

Juntada de petição
07/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:41

Conclusão
04/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:37

Juntada de petição
14/08/2024 15:20

Redistribuição
14/08/2024 15:20

Remessa
13/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:49

Conclusão
18/10/2023 18:14

Redistribuição
18/10/2023 18:14

Remessa
05/06/2023 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 15:14

Conclusão
02/06/2023 12:00

Juntada de documento
29/05/2023 16:14

Juntada de documento
02/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:56

Juntada de petição
17/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 04:41

Documento
16/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:23

Conclusão
07/12/2022 11:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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