13/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814144-14.2023.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO ROOSEVELT EXECUTADO: RAFAEL SOUZA DIAS, YSADORA BAIAO CAVALCANTE DOS SANTOS Conheço dos embargos declaratórios, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade.

Para o acolhimento dos embargos de declaração, imprescindível a presença de obscuridade, contradição no decisum, omissão de algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o Juízo ou erro material a ser corrigido, ex vi do art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil.

Em análise dos autos, verifico que não assiste razão ao embargante.

Em verdade, nota-se que as questões ventiladas por este se traduzem em mera irresignação com o conteúdo da decisão, cabendo-lhe, pois, interpor o recurso cabível perante a instância revisora.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpridas todas as diligências, arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
23/05/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:34

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DIAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de YSADORA BAIAO CAVALCANTE DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:16

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de FELLIPE FERREIRA RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
09/11/2023 12:34

Juntada de acórdão
26/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:59

Outras Decisões
20/06/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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