04/08/2025 11:47

Definitivo
03/08/2025 14:47

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034127-85.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0916660-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358599 AGTE: DANIELE COSTA E SILVA LEAL ADVOGADO: LUDIMILA CINDRA CARDOSO OAB/RJ-204053 AGDO: ANDRE DA SILVA FERREIRA AGDO: FERNANDA NUNES LOPES ADVOGADO: THADEU LIGUORI OAB/MG-145145 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º: 0034127-85.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: DANIELE COSTA E SILVA LEAL (RÉ) AGRAVADOS: ANDRÉ DA SILVA FERREIRA E OUTRA (AUTORES) RELATOR: Desembargador Fernando Fernandy Fernandes DECISÃO Após a interposição do presente recurso, o Juízo a quo chamou o feito à ordem e anulou as decisões de índices 178128042 e 178212820, bem como determinou a intimação das partes para informar se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, ressaltando o posterior prazo para apresentação de contestação.

No índice 035, exarado despacho à agravante para manifestação sobre interesse recursal.

No índice 038, manifestou-se a recorrente, informando que "(...) com a nulidade das decisões, não há mais interesse em recorrer", caracterizando-se, portanto, a perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, homologo a desistência recursal, julgando extinto o presente agravo de instrumento sem exame de mérito, com fulcro no artigo 998 do CPC.

Local, data e assinatura lançados digitalmente.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESEMBARGADOR RELATOR Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 6ª Câmara de Direito Privado 0034127-85.2025.8.19.0000 - LM Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 13ª Câmara Cível 0074416-65.2022.8.19.0000 EP
09/07/2025 12:37

Extinção
08/07/2025 11:50

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034127-85.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0916660-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358599 AGTE: DANIELE COSTA E SILVA LEAL ADVOGADO: LUDIMILA CINDRA CARDOSO OAB/RJ-204053 AGDO: ANDRE DA SILVA FERREIRA AGDO: FERNANDA NUNES LOPES ADVOGADO: THADEU LIGUORI OAB/MG-145145 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Considerando a decisão prolatada no índice 203130672 - PJe dos originários, intime-se a agravante para que informe se ainda persiste interesse no prosseguimento e julgamento do presente recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
01/07/2025 17:35

Mero expediente
01/07/2025 10:16

Conclusão
29/06/2025 14:29

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034127-85.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0916660-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358599 AGTE: DANIELE COSTA E SILVA LEAL ADVOGADO: LUDIMILA CINDRA CARDOSO OAB/RJ-204053 AGDO: ANDRE DA SILVA FERREIRA AGDO: FERNANDA NUNES LOPES ADVOGADO: THADEU LIGUORI OAB/MG-145145 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Defiro JG à agravante.

Aos agravados em contrarrazões no prazo legal.
27/05/2025 14:08

Mero expediente
26/05/2025 11:01

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034127-85.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0916660-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358599 AGTE: DANIELE COSTA E SILVA LEAL ADVOGADO: LUDIMILA CINDRA CARDOSO OAB/RJ-204053 AGDO: ANDRE DA SILVA FERREIRA AGDO: FERNANDA NUNES LOPES ADVOGADO: THADEU LIGUORI OAB/MG-145145 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Derradeiramente, à agravante para que cumpra INTEGRALMENTE o despacho de índice 012, juntando ainda a cópia integral da CTPS (física ou virtual), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da JG.
20/05/2025 13:42

Mero expediente
19/05/2025 09:50

Conclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034127-85.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0916660-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358599 AGTE: DANIELE COSTA E SILVA LEAL ADVOGADO: LUDIMILA CINDRA CARDOSO OAB/RJ-204053 AGDO: ANDRE DA SILVA FERREIRA AGDO: FERNANDA NUNES LOPES ADVOGADO: THADEU LIGUORI OAB/MG-145145 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Intime-se a agravante, nos termos do art. 99, §2º do CPC, para juntar, em 05 (cinco) dias: - As 03 (três) últimas declarações de IR (IR/2022, IR/2023 e IR/2024) ou a informação de nada consta a ser extraída do site da Receita Federal, referente aos exercícios respectivos; - Os 03 (três) últimos contracheques ou comprovantes de pagamento de benefício social/previdenciário, MEI, RPA ou trabalho informal; - Outros documentos hábeis para comprovar a condição de hipossuficiência alegada.
12/05/2025 16:17

Mero expediente
08/05/2025 11:16

Conclusão
08/05/2025 11:10

Distribuição
07/05/2025 17:03

Remessa
06/05/2025 12:10

Remessa
06/05/2025 12:09

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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