01/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0835948-50.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de pedido formulado pela parte autora em face da parte ré.

Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos para desenvolvimento regular do processo.

Não havendo nulidades aparentes a serem sanadas e nem preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado.

Defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio perito do juízo o Sr.

PAULO HENRIQUE EBNER.

Fixo os honorários periciais em R$5.100,00 por se mostrar tal valor compatível com o trabalho a ser realizado e se encontrar de acordo com a súmula nº 360/2017 deste Tribunal de Justiça.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, devendo os honorários ser suportados pelo sucumbente ao final da demanda.

Defiro prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e nomeiem assistentes técnicos.

Estabilizada a presente decisão e aceito o encargo, intime-se o senhor perito para dar início à prova.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
07/08/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 23:47

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 23:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0835948-50.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Especifiquem as partes, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de serem indeferidas aquelas requeridas genericamente.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareçam as partes se possuem interesse na realização de audiência especial.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
19/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
24/10/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 00:02

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.
27/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:56

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 20:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
27/02/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *90.***.*64-99 (AUTOR).
26/02/2024 17:56

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/01/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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