30/06/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:09

Juntada de documento
25/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:52

Trânsito em julgado
16/06/2025 00:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 00:00

Intimação

Considerando já ter transcorrido o prazo da SCP, com o cumprimento das condições impostas, acolho a promoção do Ministério Público (id.204) e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAYME ROICHMAN, conforme o disposto no art. 89, §5º da Lei 9.099/95.

Oficie-se ao I.F.P. a fim de que passe a constar de Registro Criminal próprio para a Lei 9.099/95 a presente decisão.

Sem custas.

Procedam-se as comunicações de estilo e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.
15/05/2025 13:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
15/05/2025 13:51

Conclusão
14/05/2025 11:38

Juntada de petição
12/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:52

Juntada de documento
22/05/2024 12:28

Suspensão Condicional do Processo
21/05/2024 18:27

Juntada de documento
15/05/2024 10:33

Decisão ou Despacho
07/05/2024 12:26

Documento
07/05/2024 12:25

Juntada de petição
25/04/2024 00:04

Documento
25/04/2024 00:04

Documento
25/04/2024 00:04

Documento
10/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:39

Audiência
25/03/2024 19:30

Outras Decisões
25/03/2024 19:30

Conclusão
22/03/2024 12:50

Juntada de petição
20/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:25

Conclusão
20/02/2024 16:54

Juntada de petição
19/02/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:16

Juntada de petição
02/02/2024 05:42

Documento
30/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:19

Conclusão
23/01/2024 14:19

Outras Decisões
22/01/2024 17:51

Juntada de petição
09/01/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:50

Juntada de petição
11/12/2023 03:20

Documento
21/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:45

Conclusão
14/11/2023 12:49

Juntada de petição
13/11/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:31

Conclusão
13/11/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:40

Juntada de petição
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:58

Juntada de petição
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:39

Conclusão
20/10/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:36

Juntada de petição
17/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:50

Conclusão
13/09/2023 10:46

Juntada de petição
12/09/2023 14:50

Juntada de documento
11/09/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:17

Documento
19/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:15

Conclusão
14/07/2023 12:15

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/07/2023 18:07

Juntada de petição
11/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:41

Conclusão
29/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:15

Juntada de petição
26/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:41

Juntada de documento
11/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:18

Expedição de documento
10/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:01

Audiência
05/05/2023 18:13

Remessa
28/04/2023 18:26

Conclusão
28/04/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:12

Juntada de petição
26/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:47

Juntada de documento
25/04/2023 16:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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