08/09/2025 14:19

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração tempestivos, motivo por que devem ser recebidos.

No mérito, não há omissões, contradições ou obscuridades na Sentença embargada, eis que não há qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, do CPC, devendo o pretendido nestes Embargos ser objeto de recurso próprio.

Isso posto, DECIDO RECEBER O RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO.

Intimem-se.
21/07/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 13:22

Conclusão
21/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade dos Embargos./r/nAos embargados sobre os embargos opostos, nos moldes do art. 1023, § 2º do CPC.
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:12

Juntada de petição
24/10/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 11:35

Conclusão
24/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:46

Conclusão
27/06/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:40

Juntada de petição
16/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:15

Juntada de petição
12/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 04:44

Juntada de petição
17/04/2024 04:44

Juntada de petição
19/03/2024 22:05

Outras Decisões
19/03/2024 22:05

Conclusão
19/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:37

Conclusão
18/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:26

Juntada de petição
22/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:23

Conclusão
22/05/2023 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:49

Juntada de petição
12/04/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:11

Conclusão
10/01/2023 16:11

Outras Decisões
07/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:30

Conclusão
18/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:35

Conclusão
17/09/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:54

Juntada de petição
19/01/2021 11:51

Juntada de petição
15/01/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 08:29

Conclusão
08/01/2021 08:29

Outras Decisões
08/01/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 16:50

Juntada de petição
10/07/2020 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 19:20

Conclusão
23/06/2020 19:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 19:16

Apensamento
23/06/2020 19:15

Juntada de documento
15/06/2020 19:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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