20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803904-89.2023.8.19.0064 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANA MARIA GABRIEL EXECUTADO: JAYME COSTA DE SOUZA Preliminarmente, ante a comprovação de renda inferior a 04 salários-mínimos pelo executado, defiro-lhe a gratuidade da justiça.

Anote-se.

No mais, considerando que, claramente, o executado impugna a relação subjacente que originou a nota promissória e, ainda, que esta não foi colocada em circulação, entendo perfeitamente cabível a discussão da tese, já que o título permanece abstrato, desvinculado da obrigação original, mas sendo passível de serem discutidas as causas de sua emissão.

Neste sentido REsp n.º 1.367.403/PR.

Assim, intimem-se as partes para queespecifiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, indicando a pertinência delas e a relação com o que se pretende provar, tudo sob pena de indeferimento.

Consigno que em caso de interesse na prova testemunhal, deverá ser apresentado, desde já, o rol de testemunhas.

VALENÇA, 14 de maio de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
14/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
27/04/2024 21:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/04/2024 16:32

Expedição de Mandado.
20/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA MARIA GABRIEL - CPF: *54.***.*19-40 (EXEQUENTE).
18/09/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807276-31.2025.8.19.0014

Joao Cassio Moriguti

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Bernardo Monteiro Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0800516-18.2022.8.19.0064

Gabriela Balbino de Oliveira

Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra

Advogado: Thalita da Silva Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0000550-58.2020.8.19.0076

Clovis Pereira de Souza

Joao Batista Bernardo da Silva

Advogado: Eloir Esteves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803197-58.2024.8.19.0203

Leila Siqueira da Silva

Jvr Solucoes Odontologicas LTDA

Advogado: Valmir Queiroz do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0834999-74.2024.8.19.0203

Marcia de Campos Silva

Associacao Nacional de Aposentados e Pen...

Advogado: Gabrielle Fernandes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 08:19

Exibir Processo