19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:11

Recebidos os autos
17/09/2025 08:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de AMERICO CARDOSO BRANDAO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:13

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801528-16.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMERICO CARDOSO BRANDAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1-Defiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo(a) recorrente.

Recebo o recurso ofertado pela parte autora tão somente no efeito legal (Lei 9.099/95, art. 43), uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade. 2-Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3-Após, com ou sem elas, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 4-Intimem-se as partes.

ITAPERUNA, 27 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
28/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de AMERICO CARDOSO BRANDAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 07:25

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 07:25

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 07:25

Recebidos os autos
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
06/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 05:27

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 05:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/11/2024 05:27

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:15

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 04:59

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
02/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 22:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 19:00

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de AMERICO CARDOSO BRANDAO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:58

Outras Decisões
21/03/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 10:42

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/03/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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