22/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 11:19

Documento
20/08/2025 16:19

Confirmada
20/08/2025 11:05

Documento
19/08/2025 16:07

Conclusão
19/08/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 19:54

Documento
01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 081.

APELAÇÃO 0165862-45.2005.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0165862-45.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00956629 APELANTE: GAIA SILVA GAEDE & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
31/07/2025 13:26

Confirmada
23/07/2025 18:35

Inclusão em pauta
23/07/2025 10:58

Pauta
30/05/2025 12:15

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0165862-45.2005.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0165862-45.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00956629 APELANTE: GAIA SILVA GAEDE & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Ao embargado para que se manifeste sobre o recurso, no prazo comum de 5 (cinco) dias, a teor do artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após voltem conclusos.
07/05/2025 11:47

Mero expediente
05/05/2025 17:48

Conclusão
30/04/2025 20:56

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
20/04/2025 21:10

Confirmada
16/04/2025 15:59

Documento
16/04/2025 15:05

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Provimento
11/03/2025 12:35

Documento
07/03/2025 15:44

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 13:02

Inclusão em pauta
25/02/2025 17:56

Pedido de inclusão
26/11/2024 16:04

Conclusão
08/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 18:44

Mero expediente
05/11/2024 14:36

Conclusão
30/09/2024 18:16

Documento
24/09/2024 12:00

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 17:38

Provimento
18/06/2024 14:01

Documento
17/06/2024 12:05

Conclusão
28/05/2024 14:22

Confirmada
27/05/2024 18:57

Mero expediente
23/05/2024 13:44

Conclusão
25/04/2024 13:40

Documento
24/04/2024 11:40

Confirmada
24/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 12:05

Provimento
07/12/2023 00:07

Publicação
05/12/2023 11:11

Conclusão
05/12/2023 11:00

Distribuição
04/12/2023 19:14

Remessa
04/12/2023 19:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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