25/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901041-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:52

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
23/05/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:52

Recebidos os autos
07/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
07/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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