26/08/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 06:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901065-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA ALZIRA DA SILVA CORREA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 17:12

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 17:12

Recebidos os autos
07/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
20/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA ALZIRA DA SILVA CORREA em 06/09/2024 23:59.
07/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:13

Declarada incompetência
06/08/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020962-77.2012.8.19.0209

Solid Viagens e Turismo LTDA

Salgueiro Construcoes S.A.

Advogado: Flavia Flores de Moraes Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0060233-14.2007.8.19.0001

Koral Hospitalar LTDA

Banco Santander Brasil S A

Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0901041-32.2024.8.19.0001

Mario Jose de Almeida Junior

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Paiva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0004912-89.2013.8.19.0063

K Infra Rodovia do Aco S A

Paulo Roberto da Silva

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807364-87.2025.8.19.0008

Marcos Roberto Ibraim de Souza

Itau Unibanco S.A

Advogado: Fernanda Campos Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 12:49

Exibir Processo