04/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO VITOR DE FREITAS FONSECA - CPF: *86.***.*87-60 (AUTOR).
15/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0800383-15.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO VITOR DE FREITAS FONSECA RÉU: ITATIAIA MOVEIS S A Com o propósito de subsidiar o adequado exame da hipossuficiência alegada no Recurso Inominado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a seguinte documentação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) cópia de comprovante de renda atual (em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário); e c) se não possuir vínculo empregatício nem receber benefício previdenciário, cópia integral da carteira de trabalho, comprovante de que não consta declaração de IR junto à Receita Federal e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
04/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DE FREITAS FONSECA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ITATIAIA MOVEIS S A em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 12:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 15:16

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/05/2025 15:16

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 15:16

Recebidos os autos
07/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
07/04/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/04/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/01/2025 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 22:47

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/01/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0118323-68.2014.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Luan Lourenco Laube

Advogado: Jose Victor Moraes de Barros Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805394-91.2022.8.19.0029

Ana Lucia Augusto do Couto

Municipio de Mage

Advogado: Fatima Heloiza Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0809910-91.2025.8.19.0210

Itau Unibanco S.A

Edgar Santos Cabral

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0817213-07.2025.8.19.0001

Maria dos Remedios Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Marystani Brandao Guarisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0803941-59.2025.8.19.0028

Romulo Parma Goncalves

Fundacao Pesquisa e Desen.adm.contabilid...

Advogado: Ariadne Alves Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 14:26

Exibir Processo