10/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS DE LUCENA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:18

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:12

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS DE LUCENA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806528-52.2023.8.19.0213 - Distribuído em26/06/2023 16:51:45 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] EXEQUENTE: LEONARDO MATEUS DE LUCENA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 137687988 transitou em julgado em 02/09/2024.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, decorreuo prazo do art. 523, caput, CPC até a presente data. À parte autora para que requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.

MESQUITA, 12 de novembro de 2024.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
12/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS DE LUCENA em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2024 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024 07:40

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS DE LUCENA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 10:19

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 10:19

Recebidos os autos
08/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
06/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:20

Recebidos os autos
12/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
12/04/2024 22:41

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/04/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:49

Outras Decisões
07/02/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO MATEUS DE LUCENA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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