08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 17:56

Juntada de petição
15/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 06:50

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802716-82.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – Declaro como prestadas as contas referentes ao bloqueio anterior. 2 - Considerando-se a o saldo remanescente depositado, EXPEÇA-SE MANDADO DE TRANSFERÊNCIA dos valores depositados nos index 199333182 em favor dos réus, a fim de que sejam transferidos para as contas indicadas em index 201822716 e 205527751.

O valor para cada ente é de 50% Intimem-se.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
09/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:14

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802716-82.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora a fim de que preste as contas no prazo de 5 dias, não sendo suficiente a mera juntada das notas fiscais, sob pena de bloqueio e arresto em conta.

Intimem-se.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:39

Juntada de petição
28/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de NIARA LUIZA DE ANDRADE BAZILIO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 28/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000346-19.2025.8.19.0033

Municipio de Miguel Pereira

Rosemary Moutinho Cassalta Fernandes

Advogado: Eduardo de Sant'Ana Mariotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004265-07.2007.8.19.0063

Espolio de Adir Pinto Carneiro

Rozalina Aglio Carneiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803700-65.2025.8.19.0067

Marcos Fabricio Vieira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0863105-70.2024.8.19.0001

Wilma Goncalves de Vasconcelos

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Taciana Marinho Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 3000345-34.2025.8.19.0033

Municipio de Miguel Pereira

Jorge Figueiredo Pinheiro

Advogado: Eduardo de Sant'Ana Mariotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo