29/08/2025 14:58

Remessa
29/08/2025 14:52

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 20:35

Inclusão em pauta
16/07/2025 15:10

Conclusão
16/07/2025 15:09

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 384.

RECURSO INOMINADO 0837533-25.2023.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0837533-25.2023.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00025181 RECTE: KATIA MARIA POZNYAKOV ADVOGADO: EVELYN ROSA ARNAUT OAB/RJ-125838 RECORRIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA OAB/RJ-178530 RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO: BRUNO BALDUINO OAB/PR-079368 ADVOGADO: THOMAS EBERLE MANIKOWSKI OAB/PR-109554 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
10/06/2025 17:48

Inclusão em pauta
10/06/2025 13:04

Conclusão
10/06/2025 13:02

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO INOMINADO 0837533-25.2023.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0837533-25.2023.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00025181 RECTE: KATIA MARIA POZNYAKOV ADVOGADO: EVELYN ROSA ARNAUT OAB/RJ-125838 RECORRIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: WILLIAN VIRGILIO PONTES FERREIRA OAB/RJ-178530 RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO: BRUNO BALDUINO OAB/PR-079368 ADVOGADO: THOMAS EBERLE MANIKOWSKI OAB/PR-109554 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a sentença, observando-se o voto em anexo.

Tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade de justiça deferida, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
16/05/2025 17:11

Ato ordinatório
08/05/2025 11:00

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 00:05

Publicação
05/04/2025 16:00

Mero expediente
05/04/2025 15:24

Inclusão em pauta
03/04/2025 10:00

Retirada de pauta
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 23:55

Inclusão em pauta
27/02/2025 13:40

Conclusão
27/02/2025 13:37

Distribuição
27/02/2025 13:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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