14/02/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:50

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ANDRE CRESPO MACHADO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0837302-61.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:13

Audiência Conciliação não-realizada para 12/11/2024 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/11/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 00:33

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:22

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 23:00

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 23:00

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/10/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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