16/07/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0838284-02.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Considerando o cumprimento da condenação imposta efetuado pela parte ré, bem como a quitação integral ofertada pela parte autora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, na forma do art. 924, inciso II, do CPC; 2 - Expeça-se mandado de pagamento, observados os poderes para o ato e as cautelas de praxe. 3- Certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se; 4 - Publique-se.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
23/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:30

Outras Decisões
12/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 09:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 09:35

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 09:35

Recebidos os autos
05/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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