27/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:31

Recebidos os autos
25/09/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803437-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DA SILVA GERALDO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CLARO S.A.

Index 196979199: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:33

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803437-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DA SILVA GERALDO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CLARO S.A.

Index 193759777 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 14:02

Recebidos os autos
24/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 12:28

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
23/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 09:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:34

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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