22/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:19

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:50

Juntada de petição
08/08/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:44

Transitado em Julgado em 15/07/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 08:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 08:53

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 08:53

Recebidos os autos
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812873-93.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO SANTOS DOS RAMOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoNatália Maria Madureira da Rocha Coutinhopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 26 de junho de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
21/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/05/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 17:38

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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