31/07/2025 11:12

Documento
22/07/2025 19:00

Retirada de pauta
21/07/2025 17:40

Mero expediente
21/07/2025 13:26

Conclusão
16/07/2025 18:17

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 19:10

Inclusão em pauta
10/07/2025 14:57

Remessa
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0801906-21.2024.8.19.0042 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0801906-21.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00413121 AUTOR: BALL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO OAB/RJ-127615 ADVOGADO: MANUELLA PEIXOTO RIBAMAR SILVA OAB/RJ-246330 ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH OAB/RJ-093126 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
23/05/2025 11:06

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
22/05/2025 12:57

Remessa
22/05/2025 12:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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