11/09/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 08:54

Baixa Definitiva
11/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:04

Expedido alvará de levantamento
23/07/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de TIM S A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0801599-85.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL MARQUES CASCUM RÉU: TIM S A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025
18/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES CASCUM em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TIM S A em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801599-85.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL MARQUES CASCUM RÉU: TIM S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
28/05/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 22:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/05/2025 22:32

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 22:32

Recebidos os autos
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
29/04/2025 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 14:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/04/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/03/2025 18:44

Distribuído por sorteio
18/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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