19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0802370-13.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO SANTOS MORAES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em consulta aosistema SISBAJUD a ordem de bloqueio não foi efetivada tendo em vistaque não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado.

Sem prejuízo, ao exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção.Junte-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0802370-13.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO SANTOS MORAES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD.

A ordem de bloqueio foiprotocolada sobnº 20.***.***/5597-43,ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de cinco dias para consulta.

Junte-se o comprovante.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:17

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802370-13.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO SANTOS MORAES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a ré a efetuar o pagamento da quantia remanescente apontada ao index 203563705, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:04

Outras Decisões
23/06/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802370-13.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO SANTOS MORAES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 192040419 - Intime-se a parte ré a pagar o valor executado (obrigação de pagar).

Intime-se a parte autora para retificar o valor da execução, a título de multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer (...restabeleça o regular fornecimento de água para a residência do autor... ), tendo em vista que consta nos autos a informação de que a obrigação de fazer foi cumprida em 09/02/2025, inclusive mencionado pelo autor.

O fato de a água não encher a caixa d'água constitui fato novo, que não é passível discussão nessa demanda.

Prazo de 05 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS MORAES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 11:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 11:37

Recebidos os autos
12/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/03/2025 12:45

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 12:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 12:45

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 17:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:57

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823201-63.2023.8.19.0038

Alfredo da Costa de Sousa Mendes

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Alvimar Florindo de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0241588-63.2021.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Anselmo da Silveira Maciel

Advogado: Marcelo Vides de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801598-03.2025.8.19.0251

Algemiro Leite Alves

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Adriana Mota Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0810915-72.2025.8.19.0203

Karoline da Silva Serra

Gustavo Franco Montanari,

Advogado: Kayque Pedro Lima Kleinsorgen Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0802535-79.2024.8.19.0014

Jeniffer Freitas Guedes

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Marcos Andre Martins Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 15:28

Exibir Processo