STJ - 0389469-25.2013.8.19.0001

05/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/10/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 388120/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0388120 - AgInt no AREsp 2272793 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00388120/2023 - AgInt no AREsp 2272793/RJ

03/07/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388120/2023 - AgInt no AREsp 2272793/RJ

25/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE apresentar resposta à petição n. 388120/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1135.

18/05/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462630/2023

18/05/2023 14:46

Protocolizada Petição 462630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 388120/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388120/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388120/2023

28/04/2023 19:41

Protocolizada Petição 388120/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

22/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 19:10

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

06/02/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO