10/09/2025 13:01

Juntada de petição
10/09/2025 13:01

Juntada de petição
04/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:28

Juntada de petição
20/08/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:26

Juntada de petição
11/08/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:02

Processo Reativado
05/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:02

Processo Desarquivado
05/08/2025 15:39

Juntada de petição
29/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CELESTE DAS GRACAS SILVA CHRIST em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:59

Outras Decisões
14/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/06/2025 11:41

Juntada de petição
18/06/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:30

Transitado em Julgado em 17/06/2025
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:15

Juntada de petição
30/05/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801610-17.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELESTE DAS GRACAS SILVA CHRIST, MARCIO CARDOSO CHRIST RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
28/05/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 00:10

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 00:10

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 00:10

Recebidos os autos
29/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
29/04/2025 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/04/2025 16:57

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 12:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 16:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/03/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008444-81.2020.8.19.0045

Claudia de Oliveira

Virginia Maria de Oliveira

Advogado: Rodolfo Raymundo Nable

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841169-26.2024.8.19.0021

Luis Carlos Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fernanda de Andrade Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0105070-91.2006.8.19.0001

Gol Linhas Aereas S.A.

Massa Falida de S.A. Varig S A Viacao Ae...

Advogado: Daniela Santos Viana Dellaglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800443-09.2022.8.19.0044

Mirian Sarmento Ferreira Motta

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Tatiana Sanches de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0009482-31.2019.8.19.0024

Sheyla de Oliveira

Global - Clube de Beneficios do Brasil

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2019 00:00

Exibir Processo