26/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:20

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 15:19

Juntada de petição
23/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA FIGUEIREDO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811282-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA CRISTINA SILVA FIGUEIREDO RÉU: ASSURANT SEGURADORA S.A., MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Assiste razão a parte ré ASSURANT SEGURADORA em id. 185265794, tendo em vista que a demanda foi julgada improcedente em seu favor.

EXCLUA-SE DO SISTEMA.

Considerando a concordância com o levantamento do valor bloqueado, manifestada pelo executado MERCADOLIVREem id. 189411478, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Procedi ao envio da ordem de transferência dos valores bloqueado para a conta do juízo e desbloqueio de eventual valor remanescente.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal, com as cautelas de praxe.

Após, inexistindo pendências, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:13

Juntada de petição
11/12/2024 07:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA FIGUEIREDO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 11:17

Recebidos os autos
01/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
01/07/2024 13:13

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/07/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:43

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:17

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:01

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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