31/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803429-36.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 08:27

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803429-36.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DE LACERDA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Index 195053331 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 07:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 07:39

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 07:39

Recebidos os autos
24/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 20:00

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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